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Verdades e realidades médicas – por Luis Felipe S.Ribeiro Filho junho 13, 2011

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Nos últimos 20 anos a classe médica vem perdendo paulatinamente a sua condição de trabalho, deixando o médico de ser um profissional liberal e, transformado continuamente por Governos estatizantes, em um trabalhador mal remunerado da saúde. O profissional médico de um passado não muito distante dispunha de um “status” que hoje já não existe.

As gerações médicas passadas gozavam de prestígio junto à sociedade e eles não dispunham de um grande arsenal terapêutico, nem de uma sofisticada tecnologia laboratorial ou de condições cirúrgicas e anestésicas que hoje possuímos. Em compensação mantinham e cultivavam uma relação médico-paciente que praticamente inexiste nos dias atuais, e, que os tornava um dos esteios da sociedade brasileira.

Vários fatores vieram somar, provocando a mudança dessa realidade e ameaçando gravemente a credibilidade do médico junto à sociedade. Em primeiro lugar a profusão de escolas médicas em Municípios, que na realidade não possuem condições de se quer em ter uma escola secundária.

O atendimento massificado criado pelo Ministério da Saúde nivelou o profissional médico por baixo, criando condições de conflito permanente entre médicos e pacientes, quando na verdade, ambos são vítimas de um sistema mal planejado em um País que se declara emergente, mas, continua com características e incertezas de um País pobre do terceiro mundo. 

A miserabilidade nas periferias das grandes cidades, aonde populações recém chegadas do meio rural, sem nenhuma condição de vida nas cidades, apresentam entre outras coisas uma precária saúde.

Em um País que não tem condições de saneamento, tem como opção fazer uma medicina curativa de baixíssima qualidade. No Sistema Único de Saúde, a palavra humanização serve para encobrir as más condições de atendimento que o Estado Brasileiro oferece a sua população. A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, principio constitucional, que não consegue ser atingindo. Principalmente isto ocorre pela má gestão, falta de recursos financeiros, corrupção, ideologia que o muro de Berlin pôs por terra, burocracia, e, assim a todo o momento o cidadão busca a Justiça na tentativa de ter garantido um atendimento médico e hospitalar. A Justiça vem produzindo bizarras intervenções que ao invés de ajudar, acaba produzindo muitas vezes um grande imbróglio para o paciente, médico e hospital, deixando o principal responsável que é o Estado sem grandes responsabilidades em resolver a situação.

A real necessidade é uma medicina preventiva realística, que não pode ser onírica e prosaica. 

 

Quando o cidadão passa a conhecer melhor seus direitos e deveres, e o paternalismo ou o coronelismo cedem para dar lugar a uma estrutura de sociedade ética e crítica, o homem passa a ser o objetivo mais importante de uma Nação. Afirmo com toda certeza que a ANVISA não é um fator de avanço para a medicina brasileira e sim exerce papel semelhante ao Talibã. A Anvisa se autoconsagrou o grande tutor do cidadão brasileiro, aquele que sabe tudo e a quem devemos obediência cega e segundo o Filósofo Denis Lerrer Rosenfield a intromissão deste órgão na vida dos brasileiros é coisa de esquizofrênicos, predomina ali um ranço ideológico ultrapassado. Existem outros órgãos na vida pública brasileira com atuação semelhante. Outra praga disseminada e que atinge a dignidade de pacientes, médicos e hospitais são os famigerados e indignos planos de saúde, causando dificuldades de toda ordem aos que neles estão inseridos. Contém características mercenárias. Mais atrapalham do que ajudam. Em Cuiabá nos últimos 10 anos a Secretaria Municipal de Saúde errou muito mais do que acertou, causando deformidades insanáveis ao Sistema Único de Saúde em nossa cidade.

À medida que a tecnologia foi sendo absolvida pela ciência hipocrática, e isto ocorre no Brasil desde o final da segunda guerra mundial, o médico passou a desprezar a arte semiológica tão bem desenvolvida no mundo ocidental pela Escola Médica Francesa.

Desta forma o médico passou a refletir menos em seus pacientes, dando mais importância à técnica laboratorial, radiológica, etc. Isso pode parecer pouco importante dentro da medicina brasileira, mas sem duvida alguma foi sentida em toda nossa sociedade.

As gerações médicas atuais devem ter o “Know-how” da escola médica americana, a perspicácia da Escola Médica Francesa e a solidariedade de um Oswaldo Cruz e Carlos Chagas e bom senso.

Eis aí o perfil do médico ideal tão almejado pela sociedade brasileira. 

 

*LUIS FELIPE SABÓIA RIBEIRO FILHO é Provedor da Santa Casa de Cuiabá

 

CFM divulga dados sobre a concentração de médicos no Brasil novembro 3, 2010

Filed under: Crônicas — lahad @ 2:15 am
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Dados coletados entre 2000 e 2009 apontam uma média nacional de um médico para grupo de 578 habitantes, índice próximo a países como dos EUA.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulga dados sobre a concentração de médicos no território nacional. O levantamento mostra que o número de profissionais aptos a atuar cresce em ritmo mais acelerado do que o da população – mas a distribuição está longe de ser uniforme. O anúncio marcou a comemoração do Dia Mundial da Saúde.

O levantamento, inédito, aponta que o déficit de médicos no interior não significa a falta de profissionais no país. Dados coletados entre 2000 e 2009 apontam uma média nacional de um médico para grupo de 578 habitantes, índice próximo a países como dos Estados Unidos, que é de um para 411 pessoas.

O 1º secretário do CFM e responsável pela coleta das informações, Desiré Carlos Callegari, defende melhores políticas públicas para a interiorização do profissional. “Não adianta utilizar o mecanismo de revalidação automática do diploma para interiorizar o médico. Nada garante que este profissional não irá recorrer às capitais para se especializar”, aponta Desiré. O diretor também avalia como desnecessária a abertura indiscriminada das escolas médicas. O Brasil possui hoje 181 escolas médicas, sendo que, dessas, 100 foram instaladas na última década. “Observamos que a qualidade do ensino tem caído neste período”.

Aumento de profissionais

Entre 2000 e 2009, a quantidade de médicos aumentou 27% – de 260.216 para 330.825. No mesmo intervalo de tempo, a população brasileira cresceu aproximadamente 12% – de 171.279.882 para 191.480.630, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, havia no país um médico para cada grupo de 658 habitantes; em 2009, a situação passou a ser de um médico para 578 habitantes.

O número de médicos não é o único indicador da adequação da oferta desses profissionais – para se fazer esse tipo de avaliação é preciso que se considerem variações regionais, sociais e econômicas. Mas o número é um indicador importante. Entre os países que possuem elevados índices de desenvolvimento humano (IDH), há menos habitantes por médico. A tendência é de que o IDH seja mais baixo nos países onde há mais habitantes por médico.

O levantamento do Conselho Federal de Medicina foi feito com base no endereço de correspondência informado pelos profissionais nos Conselhos Regionais de Medicina do país.

Entre as regiões, Norte e Nordeste têm menor concentração de médicos

A distribuição de médicos por habitantes é heterogênea no território nacional. Na região Norte, há um médico para cada grupo de 1.130 habitantes. São 13.582 profissionais aptos a atuar, registrados primariamente em conselhos de medicina da região. Já na região Sul, são 509 habitantes por médico.A região Sudeste concentra 42% da população do país e 55% dos médicos. São 439 habitantes por profissional. No Centro-Oeste, há um médico para cada grupo de 590 habitantes. No Nordeste, um para cada grupo de 894. Em São Paulo estão concentrados 30% dos médicos; o estado abriga 21% da população brasileira.Se consideradas as inscrições primárias e secundárias efetuadas em conselhos de medicina da região Norte, por exemplo, o número de habitantes por médico passa a ser de 1.000; na região Sul, também consideradas ambos os grupos de inscrição, são 476 habitantes por médico. A inscrição primária é o primeiro registro feito pelo médico em um conselho regional, a secundária é o registro que o médico faz em outros conselhos (diferentes que o daquele de origem) permitindo sua atuação profissional naquela unidade da federação.Para Desiré Callegari, o médico não precisa “ganhar muito, precisa ser valorizado e ter condições de trabalho”. Para isso, defende como política de interiorização eficaz a criação de uma carreira de Estado para os profissionais e a implantação de planos de cargos, carreiras e vencimentos.O CFM também considera fundamental que a estrutura e os recursos tecnológicos da saúde sejam aperfeiçoados, principalmente no interior dos estados. “Não dá para fazer medicina sem investimento. O médico precisa ao menos de uma estrutura básica para atender adequadamente a população”, ressaltou Desiré

 Em algumas localidades, índices são europeus

A capital do estado de São Paulo possui um médico para cada grupo de 239 habitantes, média superior à de países que possuem altos índices de desenvolvido humano. Alemanha, Bélgica e Suíça, por exemplo, possuem um médico em atividade para cada grupo de 285, 248 e 259 habitantes, respectivamente.Se considerada a densidade de médicos em todo o estado de São Paulo, a média é próxima da dos Estados Unidos: 413 habitantes por profissional em São Paulo; 411 por um nos Estados Unidos. No Distrito Federal, há um médico para 297 habitantes, melhor média entre as unidades da federação.Em outras localidades, índices são africanos: no interior do Amazonas há um médico para cada grupo de 8.944 habitantes; em Roraima, um para 10.306O acesso a profissionais da medicina é ainda mais desigual quando comparados os números de capitais e regiões do interior. De acordo com dados extraídos do Sistema Integrado de Entidades Médicas em março de 2010, há no estado do Acre 575 médicos aptos a atuar – 74% (427) deles residem na capital, Rio Branco, cidade que conta com um médico para cada grupo de 716 habitantes; os outros 21 municípios do estado dividem entre si 119 médicos, o que resulta na média de um médico para 3.236 habitantes.Há casos de desigualdade ainda mais acentuada. No Amazonas, 88% (3.024) dos profissionais estão em Manaus, cidade que tem um médico para 574 habitantes. Os municípios do interior ficam com um médico para cada grupo de 8.944 habitantes. Em Roraima, são 10.306 habitantes por médico em cidades do interior. Há apenas 15 profissionais domiciliados fora da capital.Na região Sudeste, a mais desenvolvida do país, a distribuição de médicos entre capitais e interiores é menos aguda. Em Minas Gerais, por exemplo, a média é de um médico para 587 habitantes; em Belo Horizonte, são 172 habitantes por médico; no interior, um para 926.O estado de São Paulo registra um médico para 413 habitantes; a capital, um profissional para 239 pessoas; os municípios do interior do estado contam com um médico para cada grupo de 640 habitantes.

 

Número de mulheres é maior entre os novos profissionais

De 2000 a 2009, a proporção de profissionais do sexo feminino no universo de médicos registrados no Brasil subiu 4 pontos percentuais – de 35,5% para 39%, o que indica uma tendência de feminilização da profissão. Essa tendência fica mais evidente quando se comparam os ritmos de crescimento no universo de cada gênero: o número de médicas aumentou 39,8% no período; o de médicos, 20,1%.CFM avalia que não faltam médicos no BrasilA posição do Conselho Federal de Medicina diante das informações reveladas pelo levantamento é de que não há escassez de médicos no país. O que há, sim, é uma má distribuição dos profissionais pelo território nacional. 

Para contornar essa situação, o CFM defende a adoção de eficazes políticas de interiorização do trabalho médico. A criação de uma carreira de Estado para os profissionais e a implantação de planos de cargos, carreiras e vencimentos são medidas defendidas pelo Conselho.

Além disso, o CFM considera fundamental que os sistemas de assistência à saúde sejam aperfeiçoados, principalmente no interior dos estados.

Fonte: CFM

 

DIGNIDADE MÉDICA FERIDA outubro 31, 2010

Filed under: Crônicas — lahad @ 5:18 pm
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DIGNIDADE MÉDICA FERIDA

 

“Às vezes é preciso parar e olhar para longe,

para podermos enxergar o que está diante de nós.”
(John Kennedy)

 

Dignidade, segundo Caldas Aulete, significa “qualidade moral que infunde respeito, elevação ou grandeza moral, consciência do próprio valor, autoridade, honra, nobreza”. Durante os anos que estivemos presidente da AMB lutamos denodadamente na defesa da dignidade e do exercício da profissão.

Conseguimos  muito ao longo daqueles anos. Chegamos quase ao desejável e necessário para que todos pudessem falar em dignidade com a cabeça erguida. Ordenamos, disciplinamos e normatizamos o relacionamento entre prestadores de serviços e convênios médicos. Estabelecemos, por direito, nossos honorários mínimos. Valorizamos em termos de representativos, nossas entidades médicas. Buscamos incessantemente conseguir nos serviços públicos melhores condições de trabalho e remuneração condigna, não esquecendo nunca de lutar junto ao poder público pela melhoria da qualidade do ensino médico brasileiro. Foram mais de dez anos de sonhos e conquistas.

E agora, novamente assistimos a classe médica ser espezinhada, vilipendiada e desconsiderada pelos grandes “cartéis” que atuam dentro dos sistemas alternativos de saúde (estatais, seguradores, medicinas de grupo, etc.). Nossas cooperativas, com suas atitudes contestatórias, prestam um grande desserviço aos médicos que lutam pelos seus direitos. Até o Ministério Público, algumas vezes intervém com liminares e outras ações civis públicas, insistindo em não entender que assim procedendo faz o jogo dos que exploram médicos e usuários. Aliás, intermediar a saúde no Brasil que tem seus serviços públicos praticamente falidos é um negócio extremamente lucrativo.

É importante ressaltar que nos últimos 20 anos o número de cursos de medicina triplicou levando o Brasil, hoje com 180 escolas, a ocupar o segundo lugar no ranking mundial perdendo apenas para a Índia.  Mais grave ainda é que essas escolas estão entregando à sociedade brasileira exatamente 15.696 novos médicos, muitos deles completamente despreparados. Os que terminaram seus cursos neste século não chegaram a conhecer o sofrimento e as imposições do passado, por volta do ano de 1983. Ainda eram estudantes ou nem haviam nascido. Quando, no exercício da profissão, em sua  maioria concentrados nas grandes cidades, iludidos  tornam-se presas fáceis destes grandes grupos econômicas da área da saúde. E assim, ainda jovens,  têm já sua dignidade afrontada impiedosamente. Pobre médico que estudou e sacrificou-se durante anos a fim de conseguir seu ideal de aprender a arte de curar para depois ser humilhado tão ostensivamente.

Hoje vemos, com tristeza, os médicos de “joelhos” diante dos compradores de seus serviços pedindo favores, aceitando deles circulares arrogantes e impositivas, recebendo os valores aviltantes – R$40,00 por consulta com validade por 30 dias (???)) – arcando com toda a responsabilidade médica e custo operacional, sem poder opinar nem se defender.  Resumindo um estudo recente que fizemos com a consulta de convênio valendo 42,00 (quarenta e dois reais). O profissional atendendo, no seu consultório particular durante o mês 170 primeiras consultas (revisão o convenio não paga) recebe bruto R$7.140,00. (sete mil cento e quarenta reais). Deduzindo o custo operacional, que vai desde o aluguel do consultório, salários, todas outras despesas internas, impostos municipais e ao final o famigerado IR, o total das despesas para manter o consultório chega a R$ 6.252,52 restando então, como valor líquido por consulta a impressionante quantia de R$5,33 (cinco reais e trinta e três centavos). Essa “maravilha” só é sentida no momento da confecção do IR anual.  O dinheiro imaginário da receita sumiu.

Não podemos acreditar no que estamos assistindo, nem imaginar que seremos novamente subjugados pelos intermediários e mercantilistas da saúde. A atual passividade  médica é algo lastimável e a tendência à submissão aos contratantes estarrecedora.

O que estão fazendo com a dignidade médica, tão duramente resgatada? Onde estão os médicos que durante anos disseram “só trabalhamos pela Tabela da AMB?” e agora aceitam qualquer preço pelo seu trabalho? Passamos a ser os únicos profissionais,  que a nível de convênios, planos de saúde e SUS,  não podem estabelecer valores pelo trabalho que prestam.  O contratante é que faz o preço do serviço que contrata. Um absurdo.

É preciso reagir, lutar e exigir. Afinal, nós somos médicos. Cada um, independentemente das suas condições financeiras atuais, deve participar desta caminhada para preservar nossos princípios e ideais.

Fazemos um apelo para que se Levantem, porque querem fazer dos seus honorários um simples pagamento, uma “gorjeta”; do sacerdócio da sua profissão uma forma mercantil, um negócio; de você um trabalhador comum e submisso;  da sua dignidade um “lixo”.  ………..

 

 Antonio Celso Nunes Nassif, 76, Doutor em Medicina pela UFPR, foi presidente da Associação Médica Brasileira., é Membro da Comissão de Ensino Médico do MEC